ESTABILIDADE NO SISTEMA FINANCEIRO

Há períodos de instabilidade social e indisciplina cívica, em que os Poderes de Estado se fragilizam atingindo a estabilidade financeira. Vou recuar aos anos 20/30 do séc. XX, na vigência do escudo, para explicar o tenebroso sistema financeiro. Vou escrever sobre o País, mas ater-me-ei um pouco sobre a realidade Madeirense. São duas as razões por que o faço: a falência da Casa Bancária Henrique Figueira em 1935; o facto de, nos últimos 40 anos, a relação entre os Poderes Político e Financeiro ter sido prejudicial aos Madeirenses.

O dec. nº 10 634, de 20 de Março de 1925, manteve-se em vigor até aos anos 50. A CGD, Banco do Estado, permitiu ao Dr. Salazar chamar a si o controlo do orçamento, bem como gerir os fundos públicos, destinados à agricultura, indústria, construção e obras públicas. Finda a guerra, o Dr. Salazar apostou no desenvolvimento, criando grupos financeiro-industriais. Durante anos, os bancos associados aos grupos financeiros, procuraram, junto dos emigrantes o dinheiro das suas poupanças para que, canalizando-as para Portugal, o País equilibrasse as contas externas, libertando escudos para investir. É neste contexto financeiro, montado pelo Estado Novo no fim da 2ª guerra, que surge a guerra colonial. A “Ditosa Pátria Amada”, durante 13 anos, com o sangue de uns em África, e o trabalho escravo de outros, manteve-se no seio das Nações, financiando uma guerra, cara como todas as outras. Ter-se uma Pátria tem custos, não devemos eximir-nos a eles, mas também temos o direito/dever de questionar, quando oportuno.

A promiscuidade entre o poder dos grupos financeiro-industriais e o poder político era questionada por muitos “patriotas combatentes”, perigosos comunistas prontos a vender a Pátria. Na maioria dos “patriotas das divisas” os poderosos, pela emoção, tudo conseguem deles. Os pressupostos políticos em que assentava o Estado Novo cessaram. Sob a Presidência do Gen. Costa Gomes, a 14 de Março de 1975 nacionalizou-se a banca.

A reprivatização não tardou, mas a promiscuidade entre os poderes, político e financeiro, agravou-se. Os emigrantes, apavorados com o comunismo na banca, transferem para uma instituição privada madeirense – Caixa Económica do Funchal – as suas poupanças. O poder político regional usou o dinheiro como lhe aprouve. Recuperou-se a estabilidade criando o Banif a 15/01/88 por três milhões de contos vindos dos impostos. Evitou-se novo Henrique Figueira e, julgava-se, que este episódio encerraria o desvario do PREC. Portugal, finalmente, carrilava!

Regressa o grupo BES, cria-se o BCP ligado ao grupo Mello, Portugal começa a receber generosas ajudas da CEE, visando aproximar-nos aos outros parceiros. A abundância de recursos financeiros, mudando o País, garantiu vitórias eleitorais ao PPD/PSD, e ao Prof. Cavaco, durante 10 anos.

Neste período, a ideia da Moeda Única ganha peso. Em Maastricht, 1992, o fim do escudo e o nascimento do euro ficam assentes. Como acontecera com o escudo, ao euro, impõem-se regras de controlo da despesa, e dívida pública, que garantam o regular financiamento da economia. Fixaram o deficit em 3%. A 1/1/2002, o euro entrava no nosso quotidiano.

Que aconteceu, no âmbito político-financeiro, em Portugal desde o fim do escudo até aos 1º.s seis anos de euro? Entre 1995 e 2002, o Engº António Guterres chefiou dois governos. A fartura financeira reduzira-se, mas isso não impediu que a Madeira não tivesse beneficiado do perdão de 110 milhões de contos de dívida, o que atesta a ligeireza com que se tomam decisões. Empossado em 2002 – já na vigência do euro – Durão Barroso, achando que o País “está de tanga” sai para Presidente da Comissão Europeia, remodelada na sequência Maastricht.

Os empresários Portugueses, tentando aproveitar o alargamento do mercado, procuraram financiar-se. O poderoso sistema financeiro espanhol, instalando-se em Portugal, apoiou a penetração das respectivas empresas no nosso mercado. A CGD quis comprar o Banco Atlântico. O Sabadell ultrapassou-a. O BCP, sócio do Sabadell, através do seu Pres., fez sentir ao 1º Min, Durão Barroso, a necessidade da CGD retirar a oferta, pois um banco do Estado não podia adquirir uma instituição, “alvo de algumas especulações e suspeitas menos abonatórias”. Um bom negócio para o BCP, prejudicou-nos a todos!

A crise financeira de 2008 e a propensão para gastar do Engº Sócrates – eventuais crimes à parte – reveladas no orçamento de 2009, não são uma explicação séria para o descalabro do sistema financeiro. Sr. Prof. Cavaco Silva, os “patriotas das divisas” e os “patriotas comunistas” da sua geração, estão fartos de ver enriquecer uns quantos, ao mesmo tempo que eles empobrecem, para pagar dívidas que outros contraíram em seu nome.