HÁ
PÚSTULAS NO PODER DO ESTADO
A
Segurança de Pessoas e Bens é um dos principais deveres do Estado. O cumprimento
dessa função implica por vezes o uso da Força. Nesse caso o Estado não pode
vacilar. Fazendo-o, descredibiliza-se. As Polícias e os Tribunais são as
Instituições com que o Estado Democrático conta para nos defender; cabendo às
polícias a actuação sobre os prevaricadores, e a punição aos Tribunais.
Ao
Estado Novo, respeitando a Revolução Francesa, a Igualdade causava-lhe
mal-estar. Assumia-se, por isso, como o defensor do Povo impedindo que fosse
contaminado pelos ideais igualitários do “comunismo”. O conceito de comunismo era
amplo e lá cabia tudo aquilo de que o regime não gostasse. Nesse tempo, tribunais
e polícia, por vezes, confundiam-se.
As
dúvidas do Estado Novo caíram com a aprovação da Constituição de 1976 e
confirmaram-se nas sete revisões que já leva. Hoje vivemos num País que aceita,
na plenitude, os três Poderes Independentes, herdados da Rev. Francesa, e
assentes na Vontade Popular expressa pelo Voto.
Em
1982, coincidindo com o fim do nosso Conselho da Revolução, Helmut Koll chega à
liderança Alemã, mantendo-a até 1998. Apoiado pelos EUA, o homem meteu ombros à
reunificação do seu Pais. A ideia desagradava a Franceses e Ingleses, que tinham
razão. A prova de que estavam certos, tiveram nuns acertos de contas, vindos da
2ª guerra, que anteciparam a Independência da Croácia seguindo-se-lhe a guerra
nos Balcãs. Koll, acompanhado pela “rapariga”, Frau Merkel, – expressão dele –
vinda da Alemanha de Leste, criava uma Europa Alemã, impondo o euro. Helmut
Koll foi um Chanceler notável para os Alemães, e deixou à “rapariga” a
possibilidade de emendar a mão construindo uma Alemanha Europeia.
Na
Ocidental Praia Lusitana, por esta altura, começava a acontecer o tenebroso
divórcio entre eleitores e eleitos que, quebrando a confiança entre eles, pode
levar à destruição do Estado Democrático.
Os
governantes eleitos nunca nos consultaram sobre as negociações que mantinham
para que Portugal aderisse à moeda única. Foi assim em muitos Países. Mas aos
neófitos Portugueses, Gregos e Espanhóis, saídos há pouco dos “ideológicos” anos
30, as elites deveriam adoptar comportamentos que criassem nas populações hábitos
de respeito pelo direito/dever de votar, a essência da democracia. Não foi isso
que aconteceu. O dinheiro abundante criou um optimismo exagerado nos eleitores
e, os eleitos, incumbidos de defenderem o Bem Comum, rapidamente apareceram
ligados ao mundo dos negócios. Criava-se assim uma teia muito pouco
transparente que, a prazo, traria consequências funestas.
Seres
amorfos venderam-nos a retórica das poderosas máquinas de propaganda partidária.
Exploraram a emotividade para conseguirem os votos que lhes garantiam o Poder. Os
pusilânimes que elegemos abastardaram os Poderes do Estado! Polícia e
Tribunais, até 1974, garantiam-nos, com as limitações conhecidas, a segurança
de pessoas e bens. Hoje sentimo-nos inseguros. Por tudo isto, não admira que
muitos Portugueses suspirem por Salazar. Compreende-se quem assim pensa.
O
sistema financeiro foi abaladíssimo num processo estranho, em que ninguém
acautelou os nossos interesses. Alijando responsabilidade e acenando-nos com o
Estado de Direito, assente na Lei, tudo foi parar a Tribunal. Ao “incêndio”
bancário, que nos queimou a todos, junta-se toda uma série de falências
estranhas. Os eleitos criticam, mas não mexem uma palha! Os nossos eleitos são
tão lerdos quanto os partidos que os “empregam”!
As
pústulas começam a apresentar características preocupantes. Avessos à decisão, no
âmbito das suas competências, calam e consentem que as Instituições – GNR, PSP
e PJ – que defendem vidas e bens, sejam vilipendiadas bem como aos Tribunais
que os próprios criticam e acham que não funcionam. Habituados a mobilizar as
emoções do futebol, para as transformarem em votos, pactuam com todas as
“máquinas de propaganda” dos clubes, por medo de afrontarem quem tem de prestar
contas aos tribunais. Isto é: as claques. Ficam os eleitores entretidos a
discutir os efeitos, porque abordar as causas obrigá-los-ia a decidir poria em
causa a opacidade do negócio futebol, deixando a nu a promiscuidade com a
política. A inoperância dos eleitos gera falsa conflitualidade que entope os
Tribunais.
O
Poder Judicial foi tomado de assalto. Resta-nos dizer aos eleitos que nos
sentimos profundamente inseguros, porque nos destruíram a confiança.