PROCURAM-SE ELITES

Nos largos milhares de anos, para não dizer milhões, em que o Homem habita a terra, num século pouco ou nada “acontece”. Porém, se quisermos perceber o nosso dia-a-dia, convém conhecermos aquilo que está para trás. 

No início do séc. XX, a revolta das massas era motivo de preocupação. Hoje, elas continuam a existir. Votam, marcam presença nas manifestações, enfrentam as polícias, mas já não são os seus interesses que as fazem movimentar. As elites instrumentalizam-nas em função das suas estratégias de poder. Reformas impopulares acontecem ao arrepio da opinião pública e a distinção entre direita e esquerda esbate-se. Dois factos, na década de 80, corporizam a mudança: o esmagamento da greve dos mineiros britânicos, por Margaret Thatcher; o aniquilamento da greve dos controladores aéreos americanos, por Ronald Reagan. Adeus luta de classes. Adeus conquistas sociais, reduzidas, ou mesmo abolidas. A queda do comunismo acelerou a “união de facto” entre as elites, oriundas do desmoronamento dos partidos comunistas a Leste, com os liberais de Reagan e Thatcher. 

A Ordem Mundial existente desde 1946, ao sucumbir, não afectou apenas a Europa. Os efeitos chegaram a todo o lado. Os Países do 3º Mundo ligados à URSS, deixaram de receber apoio. Ficaram isolados perante as instituições mundiais com as transferências das suas “elites” para os braços do ex-inimigo. Ficaram na dependência dos tecnocratas do FMI e outros. A propagação do modelo neoliberal no Mundo, tornava cada vez mais evidentes as desigualdades. A capacidade de crescimento da economia chinesa viabilizava esta realidade. Quem havia de dizer que a China, com bandeira vermelha e ideologia comunista, no início do séc. XXI seria a força estabilizadora do capitalismo liberal! A América Latina, feudo do Império Americano, também sofreu consequências. Inicialmente tudo correu bem, as teses tecnocratas vingaram, mas os hábitos destes países, onde tudo é permitido fazer aos que mandam, fizeram-nos voltar à cepa torta, com a fuga de capitais que lançou as populações na miséria. 

Desintegrados, os partidos comunistas, dissidentes da social-democracia e liberais de esquerda também engrossaram as doutrinas neoliberais que se tornaram dominantes, para não dizer únicas. O risco de implosão torna a crise política e cultural inevitável no quadro actual. Os movimentos de contestação do início do séc XX, hoje sem audiência junto das elites políticas viram-se para os nacionalismos exacerbados e intolerância religiosa, criando terreno fértil ao populismo de direita e esquerda. É neste terreno fértil que aparecem os nada recomendáveis Nigel Farage, Boris Johnson, no Reino Unido; Donald Trump nos EUA; Marine Le Pen em França; Geert Wilders na Holanda; Putin na Rússia. 

Foi na Europa que, durante 70 anos, capitalismo e comunismo se digladiaram. Vivemos as sequelas dessa morte e as dores de parto de uma Nova Ordem – seja ela qual for. O empobrecimento que a globalização e o progresso técnico trouxeram são efeitos do neoliberalismo e da cultura em que o dinheiro é rei. O Brexit – gerado na imprudência das elites - alastra para os EUA, com Donald Trump – a quem podemos aplicar o nosso “orgulhosamente sós” do Dr. Salazar – um homem feliz por garantir ao dinheiro a primazia sobre todo o resto. 

Assim sendo, nós Europeus, vemos um projeto que uniu muitas vontades desde 1951 correr o risco de desaparecer, estando de momento nos “cuidados intensivos” sob a vigilância da Líder Alemã, a quem ainda deixam a Leste o herdeiro de Ivan, o Terrível, com que Trump tão bem se entende. 

TIRANIA NÃO, OBRIGADO

Diz-se que o Mundo só avança tendo à frente um capataz. Porém, os critérios pelos quais avaliamos os capatazes são determinados pelos filtros que os mitos instalados em nossa cabeça nos impõem. 

A Libertação do Continente Americano uniu EUA e Cuba entre 1895 e 1898, na luta contra Espanha. Em 1924 o Pres. Gerardo Machado assumiu o poder. Quis uma Constituição à sua medida e, forçando-a, foi reeleito em 1929 e destituído em 1933. A Revolução dos sargentos, em Setembro, apoiada pelos EUA, fez emergir Fulgêncio Baptista, que, saneando oficiais, rapidamente chegou a General. Homem forte do regime, pactuou com vários Presidentes até que, em 1940, fez parte do Governo. Entre 1940/44, enquanto Baptista enriquecia, Cuba apoiou os Aliados e aprovou uma Constituição “progressista”. Em 1944, Baptista, parte para a Florida. Regressa a Cuba em 1948, com o estatuto de Senador e potencial candidato às eleições de 1952. Prevendo a derrota, socorreu-se do golpe militar. A Constituição foi mandada às malvas. Cuba transformou-se no lupanar do vizinho rico, tendo a corrupção e os negócios mafiosos tomado conta da Ilha. Foi ajudado financeira e militarmente pelos EUA e matou milhares de opositores. Hoje, na opinião pública, este é o tirano bom. Havia mais uns quantos iguaizinhos a ele por aquelas paragens nos anos 40/50. Ao ditador bom, Baptista, seguiu-se o mau. Fidel, O Comunista. 

As condições de vida e de trabalho na zona, resumo-as num depoimento elucidativo, mas desfasado 30 anos da queda de Baptista. Um diplomata Português que, a convite de um fazendeiro visitou uma propriedade, na Venezuela dos anos 80, escreveu: “ Aí por volta do meio-dia… depois de estar suficientemente bebido…[o proprietário] resolveu ir buscar uma metralhadora e começou a disparar contra os homens que trabalhavam sobre um calor insuportável. Não queria acreditar no que via e pensei o que seria daquela gente se…um Fidel Venezuelano tomasse o poder”. Vou falar-vos de “escravos” e se o depoimento diz muito sobre as condições propícias para a “doutrinação comunista”, também é o retrato das condições de vida, sob os ditadores amigos do Tio Sam. 

O mito do comunismo serviu às mil maravilhas para fazer acreditar aos “escravos” de Baptista – o ditador bom – que valia a pena sofrer e lutar. Mortes, perseguições e medo foram as armas de Fidel – o ditador mau – rumo aos amanhãs do sol brilhante. A primeira geração, transida de medo, abdicou de ter voz. O Poder punia. A geração seguinte, à conta do Internacionalismo Proletário, combateu em Angola a mando da URSS. Os filhos, embalados no mito propalado por pais e avós, já eram o Homem Novo, eles não conheciam a exploração do homem pelo homem, o mercado nem a Liberdade. Na escola, “eu” não usavam. Diziam “nós”, ou camaradas. Há três gerações neste percurso, a dos sacrifícios, a da utopia e a do desmantelamento. A actual juventude cubana já não acredita no Robin Hood que rouba aos ricos para dar aos pobres. O mito ruiu. Os Cubanos renderam-se ao mercado, ao consumo e ao dinheiro. 

O Internacionalismo Proletário, preocupação do Ocidente em geral e, dos EUA em particular, ao ser aceite por Fidel, acarretou o embargo económico à ilha. Terminava assim uma amizade de anos, com custos para os Cubanos. Findo o comunismo, a reconciliação parecia lógica. Eis que surge o arrogante e ignorante Mr Trump que, rendido às qualidades dos herdeiros do comunismo, junta-se-lhes. Faz o percurso de Fidel, 57 anos depois. Espantemo-nos! Winston Churchill disse: “Os americanos estão sempre tentando fazer a coisa certa, após terem tentado todas as outras alternativas.” Esperemos que o Mr Trump seja uma alternativa pois coisa certa não é. A política, assente em valores, que levou Churchill a dizer: “Se Hitler invadisse o inferno, eu faria pelo menos uma referência favorável ao diabo na Câmara dos Deputados”, hoje não podemos contar com ela. Os dirigentes estão voltados para si próprios e, para os seus interesses pessoais ou de pequeno grupo. Trump e Putin são o exemplo acabado disso. Move-os os negócios e os “mercados”, aos quais tudo sacrificam. O Ser Humano, para eles, nada vale. Preparam-se para instalar uma Tirania onde vigorará o Estado Social à moda comunista. Trabalhem, não reivindiquem, pois, se não o fizerem, serão lançados no desemprego.  

Homens, ricos, pobres, brancos, negros, amarelos ou mesmo roxos – é essa a cor do sofrimento de todos nós, quando a fome e o medo nos tocam – apenas têm, como Dirigente que a todos acolhe, o PAPA FRANCISCO. Os outros, unidos pelo dinheiro, limitam-se a criar mitos na Comunicação Social, de acordo com os seus interesses, para nos fazerem adeptos das suas causas. 

JUSTIÇA E DIREITO

Justiça é algo que está para além do Direito. Todos nós conhecemos a Justiça do Rei Salomão que, perante a reclamada dupla maternidade de uma criança, não teve dúvidas na sentença. Nesse tempo, El-Rei, emanação de Deus, era todo-poderoso. 

Hoje, a vida colectiva rege-se por outras normas. Os súbditos passaram a cidadãos e têm uns quantos direitos que convém exercerem, sob pena deles estiolarem. A Liberdade sofreu aperfeiçoamentos ao longo do tempo. Ater-me-ei à situação do nosso País na vigência da Constituição de 1976. Aos partidos políticos cabe-lhes implantar um Estado de Direito em que eleitores e eleitos se revejam nele, credibilizando as Instituições que o corporizam e, garantindo condições dignas ao corpo de profissionais, não eleitos, que fazem funcionar a máquina do Estado. 

A Segurança de Pessoas e Bens é uma das principais funções do Estado. É frequente surgirem, na comunicação social, factos que nos deixam sérias dúvidas quanto a isso. Se, por um lado, não quero uma polícia sem lei, também não quero ver condenado um agente da autoridade que, ao perseguir uma viatura em fuga, atirou matando um adolescente que acompanhava o pai em provável latrocínio, por outro lado, não é de bom presságio, termos visto durante dias nas televisões, as populações assustadas com a proximidade do cidadão Pedro Dias para depois, as mesmas televisões, lhe darem uns minutos de fama em que zurziu a GNR. Tribunais e polícias são essenciais na protecção de Pessoas e Bens, pelo que os dois casos nos deixam perplexos. Não sou juiz nem polícia, mas tenho o direito/dever de me preocupar com estas anormalidades que, em nada prestigiam o Estado de Direito. 

Vai sendo tempo de, perante uma notícia, nos interrogarmos sobre ela. Quase todos os dias lêem-se, ou ouvem-se, coisas destas: os tribunais não funcionam, demoram nas investigações e são um entrave à economia. A um ritmo assustador, também surgem notícias de casos de criminalidade complexa que, pelo seu volume, ameaçam os fundamentos do Estado. 

Aqui chega a nossa hora de pensarmos. Pior, muito pior, do que os dois casos de eventual conflito entre Polícias e Tribunal, são outros mais sofisticados, por isso, ainda mais perigosos, a que há anos vimos assistindo, perante o silêncio cúmplice da comunicação social. A situação protagonizada pelos cidadãos licenciados em Direito, exercendo Advocacia e, cumulativamente, a função de deputados é aberrante. Eles não se coíbem de, à porta do Tribunal, captarem a simpatia da opinião pública para os acusados, correligionários de partido, cuja imagem há que salvaguardar. Assim, prestam um péssimo serviço ao Estado. 

Pois, eu sei, estas coisas escapam-nos. Quem devia alertar-nos, os média, vá lá saber-se porquê, preferem mostrar-nos o Pedro Dias a ser preso ou produzir um texto contra o abominável sistema de justiça que não funciona, fazendo coro com o Sr. Advogado/Deputado que à porta do Tribunal dissera o mesmo. É assim que os meios de comunicação agem não indo ao fundo das questões e criando factos que apelam à emoção. 

A mesma escola que formou os Srs. Deputados/Advogados, também formou outros licenciados em Direito que fazem a sua vida profissional, exclusivamente, nos Tribunais, estando proibidos de exercer actividades remuneradas fora deles. Eu, humilde cidadão a quem apenas resta votar, preciso viver num Estado que funcione. Não se escondam os detentores do Poder Legislativo por detrás do Judicial, como parece estar a acontecer. Retirei da entrevista da Srª Drª Manuela Paupério, no Público do dia 3 Dez., isto: “…há processos que enxameiam os tribunais sem necessidade, como as dívidas das portagens e de telemóveis. Por outro, retiraram-se dos tribunais litígios relativos a contratos em que o Estado é parte e em que a arbitragem até está estabelecida como sendo obrigatória.” Lido o excerto, ficamos de cabelos em pé. Acresce que a criminalidade complexa, afogada em dinheiro, alastra pelo País e também nos preocupa a todos. Os investigados nesses processos, dispõem de dinheiro para pagarem principescamente a advogados. Nada a opor. Não podemos é calar-nos perante o comportamento abúlico de deputados e partidos que assistem impávidos e serenos à destruição do Estado, sem qualquer respeito por quem o serve e menos ainda pelos eleitores. 

Consumada a destruição vem a tirania. Temos de estar atentos a esta comunicação social que, não sendo capaz de nos alertar para os verdadeiros problemas, vai fazendo o jogo dos poderosos. Só assim, informados, podemos exigir responsabilidades aos eleitos que, pelos vistos, andam distraídos há anos. 

JOÃOZINHO BALANTA E OS SOVOKS

Dia 12 de Dezº de 1967, embarquei no Funchal com destino a Bissau. Outros militares já vinham de Lisboa, fôramos mobilizados em rendição individual. Iríamos cumprir os dois anos de comissão, na BAC 1, uma unidade Guineense, em tudo igual às unidades metropolitanas e, por isso, as praças, eram guineenses. Logo fomos despachados para o interior, o último a partir fui eu, nos primeiros dias de Janeiro. 

Recordo o caso de Joãozinho Balanta que reputo exemplar. 

A incorporação de homens a partir da população nativa respeitava os costumes. A primeira consequência é que a remuneração auferida pela tarefa desempenhada na tropa era um elemento de distinção, pela positiva, na comunidade de origem. Ganhavam a condição de ”abastados”. Andaria pelos seus trinta e poucos anos e a sua filosofia de adesão à tropa, resume-se nisto: Tropa manga (crioulo para muito) de bom. Tropa tem tudo, tem bianda (arroz), doutor, mezinhas (medicamentos) e patacão (dinheiro). Frase textual dele: “tropa” não tem mulher, mas com patacão, Joãozinho, compra bajuda (mulher jovem). Se bem pensou, melhor executou. No fim de Janeiro de 1968, veio a Bissau de férias. Regressou um mês depois acompanhado pela bajuda que o patacão disponível lhe permitiu negociar com os pais. A volumosa bajuda transformou-se numa dor de cabeça para mim. Joãozinho tinha de ir para o seu posto de sentinela, e quando isso acontecia… Lá tive de refazer as coisas e convencer os soldados – alguns deles também com mulheres e filhos - que o Joãozinho, à noite, ficava em casa. 

Dos quatro obuses, dois foram transferidos de quartel. Coube em sorte ao Joãozinho e a mim próprio, sermos transferidos. A distância entre os dois quartéis andaria pelos 9 a 10 Kms. Porém, as minas eram uma arma temível e, para reduzir a hipótese de encontros desagradáveis, saía tropa dos dois quartéis, e a meio caminho, encontravam-se. Fazia-se, tão rapidamente quanto possível, o transbordo das pessoas, seus bens – a minha gente transportava a família as galinhas e todos os outros seus pertences ocupando muito espaço nas viaturas - e ainda os obuses e munições. Já no quartel de destino Joãozinho vem queixar-se do furriel da Cavalaria. O furriel “pegara a bajuda pela “bunda”. Lá argumentei com o risco de demorarmos e o “pessoal bandido” poder aparecer. Logo ouvi: não meu alferes se era preciso empurrá-la pela bunda, o nosso furriel chamava o furriel da Artilharia. Ali tinha eu pela frente um “brioso militar” que não admitia um desvio aos mitos com que lhe tinham enchido a cabeça! Começavam no cartaz da propaganda JUNTOS VENCEREMOS e acabava nos cobres a mais com que ele se exibia na tabanca. O Joãozinho representa o cidadão comum. Aquele que aceita as regras de quem manda e procura adaptar-se da maneira que lhe pareça mais lógica, pois a vida são dois dias. Entre o mato na guerrilha, onde tinha amigos e familiares com vidas difíceis, a opção dele pela “tropa” era inteligente. Garantia tudo, até patacão. 

Vi-o recriado no “Manelhinho Povo Superior” décadas mais tarde. O slogan colonial, JUNTOS VENCEREMOS, apelando à Paz e união foi substituído pela “guerra” e divisão com a criação do mito dos “Cubanos” contra o Povo Superior”. O dinheiro fez a sua aparição e “enricou” as populações rurais nas “obras” retirando-as da “escravatura” e dando-lhes “pugressu”. Foi uma Festa! Porém, o mito sumiu-se. As Obras pararam! 

Finda a guerra os guineenses reconciliaram-se. Pobres, como sempre haviam sido, voltaram às tabancas. A bolanha não fugira, era só voltar a plantar arroz e criar animais para sobreviverem. Ao pobre Manelhinho, as coisas ficaram bem mais difíceis. A água de rega só existe na propaganda! Voltar a produzir é quase impossível. A ficção dos subsídios engana ao criar ilusão de “riqueza” como, na Guiné, o patacão em 1968. Muitos, não voltaram à terra, e escolheram o Hotel Estrela para dormirem ou as Ilhas do Canal e Venezuela para emigrarem. A mentira continua e, há um ano, que a propaganda promete uma lei que nos fará ricos a todos! Aos Manelhinhos ninguém tem coragem de revelar a verdade dizendo: Mentimos. Somos mesmo pobres. 

Porém, há pior. É o caso do homem comum soviético – O SOVOK – que tendo a cabeça cheia de propaganda estalinista não vê nada para além disso. Caiu o comunismo, mas eles queriam o Estaline de volta. Preocupa-me que entre os infelizes Manelinhos apareçam tantos exemplares de SOVOKS, obnubilados admiradores da “obra” em acelerada degradação.

LORPAS ORÇAMENTAIS

Nos tempos do Estado Novo, pouco dado a gastos, Portugal combateu “comunistas” em Angola, Moçambique e Guiné, durante treze anos. Testemunhei pessoalmente a “forretice” quando após uma situação operacional complicada, em 1968, gastei mais munições do que era suposto gastar. Um helicóptero reabasteceu-nos, mas o remoque - inconsequente é verdade, pois, perceberam o aperto dos fedelhos de 20 anos - também veio. Só com “forretice” desta se conseguiria aquele “verdadeiro milagre”, tão empolado na propaganda, do Portugal pluricontinental e multirracial do Minho a Timor. Seis anos depois, tudo ruiu. O desfecho só causaria espanto a quem nunca por lá andara e vivia na, e da, propaganda anticomunista primária. A esses, como se verá, admiradores confessos da teoria da conspiração, nunca lhes passou pela cabeça saber as circunstâncias da morte dos deputados “comunistas encriptados” – pertenciam à ala liberal do regime - em circunstâncias estranhas a 25/7/1970 na Guiné. 

Em Abril de 1974 a Nação rejubila com o fim da guerra. A intolerância instala-se no País. Superando dificuldades extremas, colocadas pelas várias intolerâncias em confronto, as FA’s, cumpriram, religiosamente, as promessas feitas, garantindo as condições para eleição da Assembleia Constituinte. A Madeira, viu corporizado na lei o reconhecimento à Autonomia. O erro, exclusivamente madeirense, deixem os “cubanos” fora disso, esteve em esquecermos que só há Autonomia se mandarmos no dinheiro. 

Na Madeira, orçamento, no velho conceito de controlo das despesas, com que eu fora confrontado em 1968, foi coisa que caiu em desuso. A última vez que alguém teve a ousadia de questionar um eleito pela despesa pública excessiva que autorizara no concelho, foi o então Min das Finanças Aníbal Cavaco Silva, quando, em S. Vicente, alvitrou a prisão do Pres. da Câmara. Vá lá saber-se porquê, já 1º Min., esquecida aquela afirmação, o mesmo Cavaco Silva, veio inaugurar o BANIF surgido, qual Fénix, das cinzas da Caixa Económica. Responsabilidades do desastre da CEF, custos da criação do Banif e, agora, a sua falência são coisas que a propaganda do poder esquece, como esqueceu no passado o acidente dos deputados na Guiné. Tudo isto tem a mão de uma “máfia no bom sentido” pois a propaganda do poder apenas fala daquilo que lhe interessa ludibriando o Zé Pagode que pagou, vai continuar a pagar, tudo isto. 

Desenganem-se aqueles que pensam que os orçamentos regionais durante 38 anos tiveram alguma aderência à realidade, no que ao controlo da despesa respeita. Nunca foram além de um mero amontoado de números para alimentar discussões esotéricas na ALM, nos jornais e TV. A propaganda, na sequência do anticomunismo primário dos anos 60 do Portugal do Minho a Timor, criou mitos que nos vão sair caros. O primeiro foi o inimigo externo – “os cubanos” – logo seguido de afirmações loucas, estilo Trump, de que a Madeira é uma prostituta fina que Lisboa tem de sustentar. O tempo passou, o proxeneta já não vive dos dotes da jovem por mais cremes antirrugas que ela aplique. 

Com este histórico somos chegados aos orçamentos de 2017 nas versões nacional e regional. Vou primeiro ao orçamento regional. Nele encontramos, na linha de todos os anteriores, a verba de € 6 081 173,00 para várias Festas a que devemos juntar € 3 965 136,13 para o futebol profissional. Foi assim desde 1978, nunca faltou dinheiro para as actividades lúdicas. 

Os orçamentos são, muitas vezes, da responsabilidade de lorpas que imaginam que a propaganda esconde a incompetência. Trágico é que, ao baterem no fundo, levam muita gente atrás. Esse dia chegaria, era questão de tempo. A prova está na retórica à volta da construção do novo hospital onde, por um lado, o governo em funções quer que Lisboa financie na totalidade o hospital e, por outro, o Dr. Alberto joão, especialista em propaganda desde jovem, e ainda inconformado com a sua substituição na liderança do partido, insurge-se contra o OE para 2017 e ao modo com o poder regional reagiu à fronda. 

Vá lá, renovados e não renovados, juntem-se todos, pode ser, novamente, no Trapiche. Deixem-se de inconstitucionalidades e outras barbaridades e reconheçam que, quase todos por acção, alguns, poucos, por omissão, enquanto “compagnons de route” da retórica propagandística do Dr. Alberto João, roubaram o futuro aos madeirenses. Entendam-se e expliquem-se. Aos madeirenses é motivo de preocupação enquadrar o pensamento de alguém que aos 20 anos esqueceu as mortes dos deputados da ala liberal e apresenta, aos 70, discursos próximos de Mr Trump.